Das 9h às 17h desta sexta-feira (30), os cerca de 2,8 mil advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Pelotas - que inclui os municípios de Arroio Grande, Pedro Osório e Herval - devem definir a gestão 2019-2020. Apenas a chapa 10 OAB Unida, que tem à frente a atual presidente Paula Grill Silva Pereira, está cadastrada para concorrer ao pleito. Em visita ao Diário Popular, a candidata apresentou seu vice, Diogo Alves Zago Mascarenhas, o secretário-geral Victor de Abreu Gastaud e o conselheiro Marco Aurélio Romeu Fernandes, que, juntamente com o advogado Fábio Scherer de Moura, concorre à diretoria do Conselho Seccional (Estado) pela chapa 1, quem tem como candidato à presidência Ricardo Ferreira Breier. Na disputa estadual ainda concorrem pela chapa 2 Paulo Roberto Petri da Silva, e pela chapa 3 Paulo Peretti Torelly.

Segundo Paula, o principal compromisso da diretoria é manter a defesa dos direitos a certas atribuições da classe. Ela diz que o empenho do Conselho Federal, inclusive, é de criminalizar o desrespeito às prerrogativas. “É a nossa luta principal, pois viabiliza o exercício pleno da advocacia.” A candidata, que assumiu a unidade em Pelotas em 2015, destaca a aquisição da sede própria, no Complexo Judiciário, com terminais e salas de atendimento equipadas, como uma das grandes conquistas de sua gestão. “Conseguimos implementar o Eproc (sistema que proporciona o funcionamento do processo digital) na Justiça Estadual e mantemos um calendário permanente de cursos, palestras e grupos de estudos”, ressaltou. A postulante enfatiza ainda a ampliação dos convênios e serviços da Caixa de Assistência e as férias para advogados.

No âmbito estadual, o representante de Pelotas ao conselho pela primeira chapa, Marco Fernandes, lembra que a atual gestão, na direção desde 2007, resgatou e requalificou a Ordem, proporcionando a sensação de pertencimento da advocacia no Estado. “Pegamos a Ordem com R$ 40 milhões em dívidas e com uma sede sucateada e mudamos o cenário”, exemplificou. O conselheiro elenca três compromissos fundamentais da instituição: fiscalizar a atuação dos advogados; dar apoio à classe e representar as grandes angústias do país em defesa dos cidadãos.

Como será o pleito
O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB, sob pena de multa equivalente ao valor de 20% da anuidade. Pode votar em trânsito e quem faltar ao processo eleitoral terá de apresentar no prazo de 30 dias justificativa e documento que comprovem a razão que o impediu. Para participar das eleições, todos devem estar em dia com a Ordem, ou seja, a situação financeira junto à Seccional regularizada até o dia 31 de outubro.

No dia do pleito, o eleitor precisa apresentar o cartão ou a carteira de identidade de advogado ou um dos seguintes documentos: identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte. A votação acontece em urnas eletrônicas. A eleição em Pelotas ocorre na nova sede da OAB Pelotas, na rua Osvaldo Aranha, 71. Já a posse está prevista para o dia 1º de janeiro. Mais informações pelo telefone (53) 3222-3218.